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A VERDADE: Então não é verdade que a dívida externa brasileira acabou?
Maria Lúcia Fattorelli: Não. A dívida externa brasileira alcançou US$ 265 bilhões
em dezembro de 2008. O que o governo anunciou em fevereiro de 2008 foi
que os ativos do país no exterior, constituídos fundamentalmente pelas
reservas internacionais, superariam a dívida externa pública e privada.
Ou seja: a dívida não acabou, apenas teria sido superada pela
quantidade de moeda estrangeira detida pelo país.
É necessário esclarecer o que está por trás desse acúmulo desenfreado
de reservas cambiais: uma verdadeira farra dos especuladores nacionais
e estrangeiros, que trazem seus dólares em massa ao Brasil para comprar
títulos da dívida "interna", em busca dos juros mais altos do mundo. O
resultado disso é a explosão da dívida interna, que atingiu R$ 1,6
trilhão em dezembro de 2008, tendo crescido 60% em apenas três anos! Ou
seja, a chamada dívida “interna” está em grande parte nas mãos de
estrangeiros. Em 2008, o governo federal gastou R$ 282 bilhões com
juros e amortizações da dívida interna e externa (sem contar o
refinanciamento, ou seja, a chamada "rolagem" da dívida, que
corresponde ao pagamento da dívida mediante a emissão de novos
títulos), enquanto gastou cifras bem menores com o atendimento das
necessidades do povo brasileiro: R$ 44,5 bilhões com a saúde, R$ 23,7
bilhões com a educação e R$ 2,5 bilhões com a reforma agrária. E o mais
grave é que nem sequer se sabe que dívida é essa que está sendo paga,
pois a auditoria prevista na Constituição Federal de 1988 nunca foi
realizada.
Dívida pública é a dívida contraída pelo governo com entidades ou pessoas da
sociedade para:
• financiar parte de seus gastos que não são cobertos com a arrecadação de
impostos; ou
• alcançar alguns objetivos de gestão econômica, tais como controlar o nível
de atividade, o crédito e o consumo ou, ainda, para captar dólares no
exterior.
A dívida pública se subdivide em dívida interna e dívida externa. Os principais
credores do setor público são, normalmente, bancos públicos e privados que operam no
país, investidores privados, instituições financeiras internacionais e governos de outros
países.
O governo tem três formas de financiar seus gastos: arrecadar impostos, emitir
moeda ou vender títulos (papéis) da dívida pública com promessa de resgate futuro
acrescido de juros. Muitos governos se utilizam, ainda, do expediente de atrasar o
pagamento de dívidas com fornecedores e de negociar seu pagamento com deságio
(desconto sobre o valor da dívida).
A emissão de moeda é uma forma utilizada freqüentemente pelos governos para
financiar parte de seus gastos. Mas deve ser usada com cautela, uma vez que pode se
transformar em inflação, caso a economia esteja operando próxima ao pleno emprego
dos fatores de produção e se essa emissão de moeda não guardar alguma relação com o
crescimento da oferta de bens e serviços (por meio de utilização de capacidade ociosa,
novos investimentos, importação).
No caso da dívida externa, um parâmetro importante consiste na relação
dívida/exportações, uma vez que essa dívida tem que ser paga em moeda estrangeira,
que o país obtém através de saldos comerciais com o exterior ou através de novos
empréstimos em moeda forte. Dada a redução do valor da dívida externa e o
crescimento expressivo das exportações brasileiras nos últimos anos, a relação dívida
externa sobre exportações caiu acentuadamente, de 3,9 para 1,6, demonstrando que
aumentou a capacidade de o país saldar sua dívida externa.
