Tribunal de Contas suspende licitação de aterro em Ponta Grossa
A própria prefeitura, no entanto, já havia cancelado o processo no mês passado. O pedido de suspensão foi feito ao TCE pela empresa Ponta Grossa Ambiental (PGA)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu nesta quinta-feira (3) a licitação para as obras de ampliação do aterro público de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A própria prefeitura, no entanto, já havia cancelado o processo no mês passado. O pedido de suspensão foi feito ao TCE pela empresa Ponta Grossa Ambiental (PGA). A empresa é, ao mesmo tempo, concorrente no processo de licitação e concessionária da operação do aterro atual, cuja capacidade de recebimento do lixo doméstico da cidade se encerra até dezembro deste ano.O diretor da PGA, Marcus Borsato, informou que inicialmente fez um pedido de impugnação do edital à prefeitura, porém, não teve resposta e apelou ao TCE. Três erros processuais justificaram a suspensão liminar da licitação: ofensa ao princípio de publicidade (devido à permissão de visita técnica fora do prazo), exigência de comprovação de qualificação técnica para serviços de drenagem (que representam apenas 10% da execução da obra) e, por fim, exigência de liquidez e endividamento da empresa concorrente, o que não é comum em licitações semelhantes.
A prefeitura não se manifestou sobre a decisão do TCE e a assessoria de comunicação não soube informar porque a licitação foi cancelada pela própria prefeitura em fevereiro. Conforme Borsato, no entanto, a intenção é de que a ampliação ocorra ainda neste ano devido ao esgotamento do atual aterro. Ele acrescenta que a empresa pediu à prefeitura uma discussão mais ampla sobre o projeto de engenharia que embasou a confecção do edital de ampliação.
Paralelo à discussão da ampliação do atual aterro público, um projeto da prefeitura discute a criação de uma usina de biomassa avaliada em R$ 25 milhões para entrar em funcionamento no ano que vem. O resíduo seria transformado em gás e energia elétrica. A proposta, no entanto, esbarrou na Câmara Municipal e ainda não há um parecer definitivo.
Fonte https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/tribunal-de-contas-suspende-licitacao-de-aterro-em-ponta-grossa-de6z5gs2twyg916jo84w0pkcu
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